Instagram investigado na Irlanda por permitir troca de conta pessoal para comercial à utilizadores menores

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A rede social Instagram está a passar pelo processo de investigação, conduzido pelo governo Irlandês, devido a facilidade na troca de contas pessoais para comerciais, permitindo a exposição do contacto e email de utilizadores de menores de idade.

Para entender os factores por trás da facilidade que têm tido os utizadores de menores de idade, foram abertos dois inquéritos ao Instagram. Um dos principais reguladores europeus nesta matéria, a Comissão de Proteção de Dados da Irlanda (DPC, na sigla em inglês), confirmou nesta segunda-feira (19) de Outubro as duas investigações, que tiveram início no mês de Setembro após chegarem denúncias sobre a frequência deste acontecimento.

Os inquéritos foram abertos depois de um especialista de análise e gestão de dados norte-americano ter levantado várias questões sobre a forma como o Instagram tornava públicos os endereços de e-mail e os contactos telefónicos de utilizadores com menos de 18 anos de idade, segundo noticiou o jornal britânico Daily Telegraph.

As contas comerciais expõem os endereços de e-mail e os contactos telefónicos para visualização pública, bem como permitem aos respectivos utilizadores saberem quantas pessoas acederam às imagens e aos conteúdos publicados. Qualquer indivíduo que deseje abrir uma conta de perfil comercial não é obrigado pelo Instagram a provar que é o responsável pela atividade comercial em questão, segundo indicam as agências internacionais.

Vale referir que, a idade mínima permitida pelo Facebook e Instagram para ter uma conta pessoal são os 13 anos, e em alguns países, a legislação nacional estabelece limites de idade mínimos acima dos 13. Desde 2018, a DPC, de acordo com os regulamentos da União Europeia (UE), tem competências para aplicar multas por irregularidades na gestão de dados pessoais até 20 milhões de euros (equivalente à 15.359.700.000,00 Akz) ou do montante equivalente a 4% do rendimento global da empresa infratora.